Temas em Debate

Autores

  • Renata Patrícia de Abreu Fernandes de Araújo
  • Tânia Krstic
  • Teresa Verônica Catonho Ribeiro
  • Volnei Garrafa

Resumo

Análise bioética da quebra de patentes

O objetivo principal deste artigo é analisar, a partir dos princípios básicos da bioética, as questões geradoras de conflito acerca da quebra de patentes. São abordados os diversos aspectos relacionados com a quebra de patentes nos casos de epidemias que coloquem em risco a saúde pública, tais como Aids, tuberculose e malária. Também foram analisadas as questões relacionadas com o conflito Brasil e Estados Unidos na última reunião da Organização Mundial do Comércio, que trouxeram à tona uma luta entre a licença compulsória prevista pela legislação brasileira e o Acordo Internacional TRIPS (Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights). Os princípios e valores utilizados pela bioética e apresentados no trabalho incluíram: a responsabilidade, a solidariedade, a beneficência e a justiça, os quais traduzem a importância da quebra de patentes nos assuntos relacionados com a saúde da população.

Palavras-chave:

bioética, vigilância sanitária, quebra de patentes, beneficência, justiça, responsabilidade, solidariedade

Biografia do Autor

Renata Patrícia de Abreu Fernandes de Araújo

Consultora técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e especialista em Bioética pela Universidade de Brasília/UnB

Publicado:

2009-11-03

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Como Citar

1.
Araújo RP de AF de, Krstic T, Ribeiro TVC, Garrafa V. Temas em Debate. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3º de novembro de 2009 [citado 22º de fevereiro de 2024];10(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/223