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Resumo

Análise bioética da quebra de patentes

O objetivo principal deste artigo é analisar, a partir dos princípios básicos da bioética, as questões geradoras de conflito acerca da quebra de patentes. São abordados os diversos aspectos relacionados com a quebra de patentes nos casos de epidemias que coloquem em risco a saúde pública, tais como Aids, tuberculose e malária. Também foram analisadas as questões relacionadas com o conflito Brasil e Estados Unidos na última reunião da Organização Mundial do Comércio, que trouxeram à tona uma luta entre a licença compulsória prevista pela legislação brasileira e o Acordo Internacional TRIPS (Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights). Os princípios e valores utilizados pela bioética e apresentados no trabalho incluíram: a responsabilidade, a solidariedade, a beneficência e a justiça, os quais traduzem a importância da quebra de patentes nos assuntos relacionados com a saúde da população.