Comunicando más notícias sobre malformações congênitas: reflexões bioéticas e jurídicas

Autores

Resumo

A constatação de que o feto é portador de malformação congênita enquadra-se como má notícia, e sua comunicação à gestante envolve conflitos éticos relativos à medicina fetal e neonatologia. A quebra de expectativas dos pais quanto ao filho idealizado desperta sentimentos antagônicos, e o modo de processar a notícia e até mesmo a eventual decisão de interromper a gestação podem ser diretamente influenciados pela forma como o fato é comunicado pela equipe. Para os casos em que a criança nasce com vida, a decisão de iniciar cuidados paliativos também deve ser compartilhada, viabilizando o exercício da parentalidade responsável. Contudo, é comum que a família solicite distanásia e obstinação terapêutica, quando não adequadamente esclarecida sobre o prognóstico da doença. São discutidos no estudo aspectos relacionados à adequada comunicação na relação médico-paciente, fundamental ao exercício da autonomia e ao dever de informar, cuja violação é passível de responsabilização nas esferas cível e ético-profissional. 

Palavras-chave:

Anormalidades congênitas. Diagnóstico pré-natal. Neonatologia. Autonomia pessoal. Comunicação. Relações médico-paciente. Cuidados paliativos.

Biografia do Autor

Luciana de Paula Lima Gazzola, Universidade Federal de Minas Gerais e Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Doutoranda em Medicina pela UFMG, Mestre em Direito pela UFMG, Médica fiscal do CRMMG.

Henrique Vitor Leite, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Medicina pela UFMG, Professor Titular da Faculdade de Medicina da UFMG.

Gláucio Maciel Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela UFMG, Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG, Juiz Federal.

Como Citar

1.
Gazzola L de PL, Leite HV, Gonçalves GM. Comunicando más notícias sobre malformações congênitas: reflexões bioéticas e jurídicas. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 20º de março de 2020 [citado 24º de julho de 2024];28(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2225