Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia brasileiros

Autores

  • Sueli de Souza Costa Faculdade Sao Leopoldo Mandic
  • Flávia Martão Flório Faculdade São Leopoldo Mandic

Resumo

Este estudo objetiva analisar prontuários odontológicos utilizados na graduação em odontologia no Brasil, considerando sua adequação à legislação e diretrizes éticas em vigor. Os coordenadores dos 220 cursos cadastrados na página eletrônica do Conselho Federal de Odontologia foram convidados, e 96 deles aceitaram participar da pesquisa. Para coletar e analisar os dados, utilizou-se roteiro estruturado com questões éticas e legais. Do total da amostra, 53,2% dos prontuários apresentaram todos os documentos mínimos necessários, mas nenhum cumpriu todos os requisitos de identificação do paciente, anamnese, termo de consentimento livre e esclarecido e odontograma. Além disso, 17,8% cumpriram todos os itens relativos a planejamento e 61,5% atenderam às exigências de autorização para uso de dados e imagens. Conclui-se que os prontuários não se adequam à legislação atual, devendo ser revistos a fim de melhorar a qualidade da informação e evitar problemas administrativos, morais e jurídicos. 

Palavras-chave:

Ética odontológica. Odontologia legal. Responsabilidade legal. Legislação como assunto. Controle de formulários e registros.

Biografia do Autor

Sueli de Souza Costa, Faculdade Sao Leopoldo Mandic

Doutora em Ciências Odontológicas pela SL Mandic; professora do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão-UFMA.

Flávia Martão Flório, Faculdade São Leopoldo Mandic

Cirurgiã-dentista. Doutora. Departamento de Saúde Coletiva,

Como Citar

1.
Costa S de S, Flório FM. Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia brasileiros. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 21º de setembro de 2020 [citado 25º de junho de 2024];28(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2089