Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea

Autores

  • Renata Luchini Paes da Silva St. Mary’s University in London
  • Joseval Martins Viana

Resumo

O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto com a devida atenção, não acompanhando a evolução científica e tratando de maneira superficial e incerta os aspectos éticos envolvidos. Analisou-se a literatura e a legislação referentes ao assunto, e posteriormente pesquisaram-se relatórios de doação de órgãos e decisões judiciais. Com base nos dados levantados, ficou demonstrada a necessidade de maior regulamentação do assunto. 

Palavras-chave:

Transplante. Medula óssea. Normas jurídicas. Autonomia pessoal. Bioética.

Biografia do Autor

Renata Luchini Paes da Silva, St. Mary’s University in London

Advogada atuante na área médica e da saúde, membro da comissão de Direito Médico, Biodireito e Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil 125ª Subseção de Santana. É Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (São Paulo-SP/Brasil) e graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU, São Paulo-SP/Brasil).

v. 28 n. 3 (2020): Revista Bioética 28(3)

Publicado:

2020-09-21

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Como Citar

1.
Luchini Paes da Silva R, Viana JM. Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 21º de setembro de 2020 [citado 21º de novembro de 2024];28(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2014