Avanço genético e políticas de anonimato

Resumo

Nos últimos anos, o número de tratamentos de reprodução assistida com doação de gametas (óvulos e/ou espermatozoides) aumentou na Argentina. A filiação por técnicas de reprodução assistida heteróloga interroga a tradicional “herança sanguínea”, objeto de estudo privilegiado das ciências sociais. Nas últimas décadas, o paradigma do anonimato dos doadores mudou em muitos países. Por sua vez, sugeriu-se que avanços rápidos e generalizados em testes genéticos poderiam modificar as políticas de anonimato. Quais são as consequências de fundamentar a revelação das informações genéticas/de identificação com base no maior acesso que o teste genético torna possível? Esta reflexão parte de duas vertentes: a pública, que analisa os paradoxos dos artigos do novo Código Civil e Comercial (2015); e a íntima, que determina as coordenadas sobre as quais se inscrevem a transmissão singular das origens.