Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira

Autores

  • Albany Leite Ossege Universidade de Brasília
  • Marie Togashi Universidade de Brasília

Resumo

Objetiva-se comparar o estado da legislação brasileira sobre mapeamento genético com o de legislações internacionais visando dimensionar a realidade normativa do país quanto às tendências sociais de reconhecimento das diferenças e a abertura jurídica prospectiva, com foco na área laboral. Trata-se de revisão de literatura e pesquisa documental sobre o diálogo entre bioética, medicina do trabalho e genética, tendo em vista que têm a dignidade humana como ponto em comum. Concluiu-se que se tende a admitir o mapeamento genético de trabalhadores para pesquisa e prevenção do adoecimento, inferindo-se, dado seu referencial comum e de acordo com a perspectiva culturalista do Código Civil, que essa possibilidade se estende à identificação genética de habilidades do trabalhador para o exercício de atividades.

 

 

Palavras-chave:

Genética. Trabalhadores. Legislação-Brasil.

Como Citar

1.
Ossege AL, Togashi M. Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 19º de dezembro de 2019 [citado 18º de abril de 2024];27(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1811