Segurança do paciente e os direitos do usuário

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Resumo

Resumo


Desde a publicação da Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, que trouxe a discussão sobre segurança do paciente, têm aumentado o interesse e as experiências relacionadas ao tema. Com o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que obriga todo hospital brasileiro a ter Núcleo de Segurança de Paciente, procura-se melhorar a qualidade da assistência no Brasil a partir da postura preventiva. No entanto, este artigo ressalta a ausência de proteção e respeito aos direitos do usuário no âmbito deste programa. Para tanto, foram analisados os seguintes tópicos: manifestações teóricas que revelam a pertinência da participação como propulsora de melhores resultados, os direitos que justificariam essa participação e as possibilidades para torná-la recorrente
no sistema de saúde.

 

Palavras-chave:

Sistemas de saúde. Segurança do paciente. Direitos do paciente.

Biografia do Autor

Ronaldo Behrens

Doutor em Direito Público, Direito da Saúde (menção “très honorable”), pela Université Lille 2 na França, Especialista em Gestão de Negócios, pela fundação Dom Cabral, Especialista em Gestão Estratégica, pela Fundação Getúlio Vargas e Bacharel em Direto pela UFMG (1995). Consultor jurídico e especialista em Direito da Saúde e Direito Médico.

Como Citar

1.
Behrens R. Segurança do paciente e os direitos do usuário. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 19º de junho de 2019 [citado 28º de fevereiro de 2024];27(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1792