Bioética: crítica ao principialismo, Constituição brasileira e princípio da dignidade humana

Autores

  • Antonio Macena Figueiredo UFF/UERJ

Resumo

Há muito se discute a insuficiência do modelo teórico da bioética proposto por Tom L. Beauchamp e James F. Childress para regular pesquisas na área biomédica. No entanto, nos dias atuais as intervenções tecnológicas manipuladoras da vida humana necessitam cada vez mais de novas formas de tutelar a dignidade das pessoas submetidas a experiências científicas. Dessa forma, este artigo teve por objetivo demonstrar a pertinência do princípio da dignidade para regular pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos. Além disso, o estudo demonstrou a insuficiência da corrente principialista como conceito-matriz aplicado a pesquisas com seres humanos na área em questão. A partir da análise do marco axiológico da bioética internacional, direitos e garantias constitucionais e de legislação infraconstitucional e doutrinária, evidenciou-se a pertinência do princípio da dignidade como paradigma para conduzir experimentações científicas com pessoas.

 

Palavras-chave:

Bioética. Constituição e estatutos-Brasil. Pesquisa biomédica. Seres humanos. Princípios morais.

Biografia do Autor

Antonio Macena Figueiredo, UFF/UERJ

Doutor em Ciências da Saúde (UnB - Cátedra da UNESCO de Bioética), Mestre em Educação, especialista em Ética Aplicada e Bioética (Fiocruz). Advogado, Enfermeiro, Professor de Adjunto da EEAAC da Universidade Federal Fluminense – UFF; Professor do Curso de Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ. Varios livros prublicadas na área do Direito Médico e da Metodologia; Ex-Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de janeiro – ADIMES; WWW.adimes-rj.com.br; Email:macenaso@yahoo.com.br.

Como Citar

1.
Figueiredo AM. Bioética: crítica ao principialismo, Constituição brasileira e princípio da dignidade humana. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 19º de dezembro de 2018 [citado 19º de junho de 2024];26(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1788