Direitos fundamentais, democracia e o Projeto Genoma Humano: bioética e biopolítica

Autores

  • Jenífer Naves Soares
  • Rafael Lazzarotto Simioni

Resumo

Além de importante tecnologia da atualidade, o Projeto Genoma Humano é estrutura política e econômica de produção e reprodução de conceito dominante de saúde. Nessa perspectiva, esta pesquisa discute a garantia da autonomia e liberdade de escolha dos padrões físico-biológicos das atuais e futuras gerações em sociedade na qual esses padrões são historicamente reproduzidos por relações de poder. Para tanto, analisa-se o Projeto Genoma Humano considerando a tensão entre constitucionalismo e democracia, de modo a aproximar aportes da bioética, do biodireito e da biopolítica a partir de perspectiva crítica da sociedade. Como resultado, propõe-se, para reflexão, a institucionalização de audiências públicas baseadas no modelo de democracia deliberativa.

 

Palavras-chave:

Projeto Genoma Humano. Bioética. Biodireito. Biopolítica. Democracia deliberativa.

Biografia do Autor

Jenífer Naves Soares

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Univás, Especialista em Bioética pela UFLA, Especialista em Direito Público pela UCAM, Bacharel em Direito pela FADIVA, Tutora EAD da Univás Virtual em Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil, Advogada.

Rafael Lazzarotto Simioni

Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do PPGD/FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM). Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil.

Como Citar

1.
Soares JN, Simioni RL. Direitos fundamentais, democracia e o Projeto Genoma Humano: bioética e biopolítica. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 19º de dezembro de 2018 [citado 25º de junho de 2024];26(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1680