Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos

Autores

  • Luciana Dadalto Centro Universitário Newton Paiva
  • Carolina de Araújo Affonseca Hospital Infantil João Paulo II

Resumo

A partir do caso do bebê Charlie Gard, discutem-se aspectos relativos à tomada de decisão médica em pediatria, sobretudo em relação a pacientes portadores de doenças incuráveis e terminais. Foram considerados princípios bioéticos e do cuidado paliativo, além de questões jurídicas relacionadas a autoridade parental e obstinação terapêutica, sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de tomada de decisões referentes a cuidado de fim de vida em pediatria deve contemplar compartilhamento de responsabilidades entre equipe de saúde e pais, com a participação da criança sempre que possível, buscando o princípio do melhor interesse. Deve-se evitar a judicialização de questões médicas, situação associada a desgaste e sofrimento de todas as partes envolvidas. Conclui-se que a tomada de decisão de final de vida em pediatria deve se pautar na busca do direito a viver com dignidade, mas, sobretudo, de mantê-la até o fim. 

Palavras-chave:

Doenças mitocondriais. Cuidados paliativos. Bioética. Tomada de decisões. Futilidade médica.

Biografia do Autor

Luciana Dadalto, Centro Universitário Newton Paiva

Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais

Carolina de Araújo Affonseca, Hospital Infantil João Paulo II

Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais

Como Citar

1.
Dadalto L, Affonseca C de A. Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 20º de março de 2018 [citado 19º de abril de 2024];26(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1659