Ética em Psiquiatria Forense: antigos dilemas, novos desafios

Resumo

Este artigo revisa os conceitos éticos a serem seguidos pelo psiquiatra forense, tanto em atividade pericial quanto clínica. Debate, também, alguns temas ainda controversos relacionados à ética em Psiquiatria Forense, tais como a perícia médica, o tratamento de prisioneiros e a pesquisa com prisioneiros. Ao final, projeta quais serão os desafios éticos com os quais a especialidade, possivelmente, se defrontará nas próximas décadas, salientando os avanços tecnológicos, a manipulação genética e a confidencialidade dos arquivos eletrônicos. Conclui que, apesar das inúmeras possibilidades de conflitos éticos na prática da medicina e, em especial, da Psiquiatria Forense, este tema ainda é pouco estudado na atualidade, apresentando-se como desafio ao psiquiatra forense, que deve estar bem instrumentalizado para o manejo de situações que venham a ensejar dúvidas, respeitando, assim, os direitos básicos das pessoas que avalia, trata ou pesquisa. Sublinha ainda a necessidade de uma legislação internacional que estabeleça regras explícitas de comportamento (respeitadas as diferenças culturais), a fim de diminuir a incidência de dilemas morais, e a criação de mecanismos administrativos que visem a minimizar a possibilidade de duplo agenciamento, que é um dos mais importantes fatores de conflitos éticos na prática forense.