Ética em Psiquiatria Forense: antigos dilemas, novos desafios

Autores

  • José G. V. Taborda
  • Helena Dias de Castro Bins

Resumo

Este artigo revisa os conceitos éticos a serem seguidos pelo psiquiatra forense, tanto em atividade pericial quanto clínica. Debate, também, alguns temas ainda controversos relacionados à ética em Psiquiatria Forense, tais como a perícia médica, o tratamento de prisioneiros e a pesquisa com prisioneiros. Ao final, projeta quais serão os desafios éticos com os quais a especialidade, possivelmente, se defrontará nas próximas décadas, salientando os avanços tecnológicos, a manipulação genética e a confidencialidade dos arquivos eletrônicos. Conclui que, apesar das inúmeras possibilidades de conflitos éticos na prática da medicina e, em especial, da Psiquiatria Forense, este tema ainda é pouco estudado na atualidade, apresentando-se como desafio ao psiquiatra forense, que deve estar bem instrumentalizado para o manejo de situações que venham a ensejar dúvidas, respeitando, assim, os direitos básicos das pessoas que avalia, trata ou pesquisa. Sublinha ainda a necessidade de uma legislação internacional que estabeleça regras explícitas de comportamento (respeitadas as diferenças culturais), a fim de diminuir a incidência de dilemas morais, e a criação de mecanismos administrativos que visem a minimizar a possibilidade de duplo agenciamento, que é um dos mais importantes fatores de conflitos éticos na prática forense.

Palavras-chave:

Psiquiatria Forense, Ética

Biografia do Autor

José G. V. Taborda

Psiquiatra forense, doutor em Ciências Médicas, professor adjunto e chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Rio Grande do Sul, Brasil

Helena Dias de Castro Bins

Médica residente em Psiquiatria Forense no Programa de Residência Médica em Psiquiatria Forense, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Publicado:

2009-10-27

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Como Citar

1.
Taborda JGV, Bins HD de C. Ética em Psiquiatria Forense: antigos dilemas, novos desafios. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 27º de outubro de 2009 [citado 20º de abril de 2024];17(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/161