Bioética, Psiquiatria Forense e a aplicação da Medida de Segurança no Brasil

Autores

  • Elias Abdalla Filho
  • Patrícia Abdalla de Souza

Resumo

O artigo discute a aplicação da Medida de Segurança, aspecto da prática da Psiquiatria Forense que desperta uma série de questões bioéticas. Apresenta noções básicas sobre a Medida de Segurança do ponto de vista médico-legal e faz uma abordagem bioética sobre seus aspectos mais polêmicos, que suscitam importantes críticas do ponto de vista ético. A conclusão aponta para a necessidade da medida de segurança atender não somente à sociedade, no sentido de protegê-la contra possível comportamento violento do paciente psiquiátrico, mas mostra que deve contemplar ainda e, sobretudo, a recuperação do paciente adoecido, uma vez que este é a maior vítima das consequências de sua doença mental.

Palavras-chave:

Bioética, Psiquiatria Forense, Legislação como assunto, Vulnerabilidade

Biografia do Autor

Elias Abdalla Filho

Pós-doutor em Psiquiatria Forense pela Universidade de Londres, doutor em Ciências da Saúde (Bioética) pela Universidade de Brasília (UnB); médico forense do Instituto de Medicina Legal
Leonídio Ribeiro, coordenador do Setor de Psicopatologia Forense do Instituto Médico Legal (IML), vice coordenador do Departamento de Ética e Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, Distrito Federal, Brasil

Patrícia Abdalla de Souza

Graduada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Catanduva (Fameca), São Paulo, Brasil

Publicado:

2009-10-27

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Como Citar

1.
Filho EA, Souza PA de. Bioética, Psiquiatria Forense e a aplicação da Medida de Segurança no Brasil. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 27º de outubro de 2009 [citado 20º de abril de 2024];17(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/160