Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade

Autores

  • Edna Maria Alves Valim Universidade Federal do Triângulo Mineiro http://orcid.org/0000-0002-6153-6680
  • Ana Maria Lombardi Daibem Centro Universitário São Camilo
  • William Saad Hossne Universidade Estadual Paulista – UNESP, Faculdade de Medicina, Campus Botucatu-SP

Resumo

O direito à saúde, assegurado pela atual Constituição, ainda não foi efetivado para as pessoas privadas de liberdade. Somente nos últimos anos ocorreram ações governamentais com vistas à reintegração social dessas pessoas, por meio da educação, do trabalho e da saúde. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo exploratório para verificar a realização de consulta e orientação sobre serviço de saúde no momento do ingresso em penitenciária do Estado de Minas Gerais, Brasil. Foram entrevistadas 21 pessoas nessa situação. Maioria referiu ausência de consulta no ingresso; todas relataram inexistência de orientação sobre funcionamento da unidade de saúde prisional e sobre as situações nas quais são referenciadas para atendimento extramuros. Ainda foram relatadas, dificuldade para atendimento, insatisfação por conduta terapêutica e preocupação com transmissão de doenças intrainstitucional. Falta de consulta e orientação no momento do ingresso pode gerar danos irreparáveis, configurando negligência do Estado no cumprimento de suas responsabilidades para com o custodiado.

Palavras-chave:

Acesso aos serviços de saúde, Atenção à saúde, Bioética, Prisioneiros, Prisões

Biografia do Autor

Edna Maria Alves Valim, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Possui graduação em Ciências Biológicas - Habilitação em Biomedicina pela Universidade de Brasília(1977) e mestrado em Farmacologia (Ciências Biológicas) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo(1987). Atualmente é Professor Assistente IV da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Tem experiência na área de Imunologia, com ênfase em Imunologia Aplicada e em Bioética. Atuando principalmente nos seguintes temas:bioética, pessoa privada de liberdade, saúde.

Como Citar

1.
Valim EMA, Daibem AML, Hossne WS. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 22º de junho de 2018 [citado 1º de março de 2024];26(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1463