O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool

Autores

  • Gabriela Rueda-Martínez Universidade de Brasília
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília

Resumo

Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas
pelos Estados até 2020. O exame desse documento permitiu verificar a incorporação dos preceitos do referencial teórico-normativo do direito à saúde, esmiuçado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
A Declaração de Liverpool não comunga completamente com os preceitos do mencionado referencial, apesar de expressar a saúde bucal como direito humano em seu preâmbulo. Considerando que a Declaração assenta deveres dirigidos aos Estados, seria importante que tivesse sido ancorada nesse referencial, pois essa medida lhe conferiria fundamento ético-jurídico mais consistente, além de contribuir para consolidar o reconhecimento global de que o direito à saúde bucal é direito humano.

 

Palavras-chave:

Bioética. Direitos humanos. Saúde bucal. Serviços de saúde bucal.

Biografia do Autor

Gabriela Rueda-Martínez, Universidade de Brasília

Faculdade de Ciencias da Saúde. Programa de Pós-Graduacao em Bioética

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília

Faculdade de Ciencias da Saúde. Programa de Pós-Graduacao em Bioética

Como Citar

1.
Rueda-Martínez G, Albuquerque A. O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 1º de agosto de 2017 [citado 15º de julho de 2024];25(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1343