Eticidade do uso de placebo em pesquisa clínica: proposta de algoritmos decisórios

Autores

  • José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani Hospital de Câncer de Barretos; Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • André Lopes Carvalho Hospital de Câncer de Barretos, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Flávio Rocha Lima Paranhos Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Luciano de Souza Viana Hospital de Câncer de Barretos, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Sérgio Vicente Serrano Hospital de Câncer de Barretos; Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Flávio Cárcano Hospital de Câncer de Barretos, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • João Fernando Monteiro Ferreira Rede D’Or Sa?o Luiz, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Sandra Solci Zier Instituto de Neurologia de Curitiba, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Pollyana Anício Magalhães Gontijo Hospital Vera Cruz, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Cláudio Gustavo Stefanoff Instituto Nacional do Câncer, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Paulo Henrique Condeixa França Universidade da Região de Joinville (Univille), Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Maria Mercedes de Almeida Bendati Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Gabriela Marodin Hospital Moinhos de Vento; Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.
  • Jorge Alves de Almeida Venâncio Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conselho Nacional de Saúde.

Resumo

O uso de placebo em pesquisa clínica tem sido motivo de debate nos últimos anos, sobretudo após a Associação Médica Mundial publicar, em 2002, nota de esclarecimento do parágrafo 29 da Declaração de Helsinki. O Brasil tem se destacado por sua posição firme e contrária ao uso flexível de placebo. Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto o Conselho Nacional de Saúde editaram resoluções que normatizam seu uso no Brasil, de forma a não admiti-lo em caso da existência de um método terapêutico melhor. O presente artigo reforça essa posição e tem por objetivo descrever as diversas aplicações de placebo em pesquisa clínica, bem como trazer à luz a complexa decisão sobre a eticidade de seu uso. Além disso, os autores propõem uma reflexão acerca da utilização de placebo
no âmbito da pesquisa, por meio de algoritmos decisórios baseados nas normativas éticas brasileiras.

Palavras-chave:

Placebos. Grupos controle. Bioética. Pesquisa biomédica. Declaração de Helsinki. Métodos. Técnicas de apoio para a decisão.

Como Citar

1.
Fregnani JHTG, Carvalho AL, Paranhos FRL, Viana L de S, Serrano SV, Cárcano F, et al. Eticidade do uso de placebo em pesquisa clínica: proposta de algoritmos decisórios. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 26º de novembro de 2015 [citado 25º de maio de 2024];23(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1092