Sigilo e privacidade das informações sobre usuário nas equipes de atenção básica à saúde: revisão

Resumo

No atendimento à saúde, a equipe multiprofissional de atenção básica tem acesso às informações de saúde do usuário como parte do cuidado. Diante disso, é oportuno levantar a questão do sigilo e da privacidade das informações no trabalho de equipe. O artigo faz revisão da literatura, com o objetivo de discutir o tema. As consultas foram realizadas nas bases de dados SciELO, Lilacs e BVS, utilizando sigilo, privacidade e confidencialidade como descritores fixos. Os artigos mais antigos reportam o assunto ao código profissional, que exclui os agentes comunitários de saúde do acesso às informações; os mais recentes introduzem o acolhimento, ao tratar do cuidado de portadores do HIV. Conclui-se que a confidencialidade é uma pactuação entre a equipe e o usuário, abrindo novas perspectivas para a atuação dos agentes e para o papel e a acessibilidade do prontuário médico.