Julgamento ético do médico: reflexão sobre culpa, nexo de causalidade e dano

Autores

  • Clóvis Francisco Constantino Conselho Federal de Medicina

Resumo

Este artigo analisa os conceitos contidos no artigo 29 do Código de Ética Médica brasileiro e sua intercorrelação, discutindo tanto o seu entendimento jurídico como sua aplicação nos julgamentos éticos dos médicos, em vista dos imperativos categóricos da prática da medicina, atividade profissional de meios que objetiva produzir benefícios com o mínimo de malefícios, utilizando o melhor do progresso científico disponível e com respeito à autonomia das pessoas, área em que a informação é fundamental para o exercício ético.

Palavras-chave:

Código de ética médica, Dano, Imperícia, Imprudência, Negligência, Responsabilidade, Nexo de causalidade, Culpa

Biografia do Autor

Clóvis Francisco Constantino, Conselho Federal de Medicina

pediatra, diretor do Conselho Federal de Medicina (2004/2009), presidente do Departamento de Bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (1998-2000), presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (2003-2004), consultor de Bioética e membro do Centro de Estudos do Conjunto Hospitalar do Mandaqui/SP.

Publicado:

2009-07-03

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Como Citar

1.
Constantino CF. Julgamento ético do médico: reflexão sobre culpa, nexo de causalidade e dano. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3º de julho de 2009 [citado 24º de fevereiro de 2024];16(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/58