Considerações éticas sobre o aborto e a doação de órgãos de fetos anencéfalos

Autores

  • George Alexandre de Barros Lucena
  • Millena Christiane de Lima
  • Roberto Vital
  • Delane Maria Rêgo

Resumo

Este artigo objetiva discutir os aspectos jurídicos, médicos e éticos da utilização de fetos anencéfalos como doadores de órgãos, possível como decorrência do desenvolvimento técnicocientífico da medicina, cujos meios de diagnóstico tornaram-se bem mais precisos, ao ponto de permitir o monitoramento e o desenvolvimento da vida, da concepção ao nascimento. Discute a questão sob a perspectiva do aborto, assunto polêmico que ainda causa perplexidade na
sociedade brasileira, a partir de casos elencados nas várias ações que tramitam em todas as esferas do Poder Judiciário no Brasil, nas quais gestantes de fetos anencefálicos sofrem buscando autorização para se submeter à antecipação assistida do parto. Aborda também o tema doação
de órgãos, que merece a atenção científica, crítica e reflexiva, considerando que por trás da discussão jurídico-processual existe questão de aspecto ético e moral que vem despertando a atenção de diversos segmentos da sociedade. Os autores concluem que não se justifica a declaração de morte para pessoas ainda vivas com a finalidade de favorecer a retirada de órgãos e o consequente transplante, e que se faz urgente a adequação da legislação brasileira para amparar profissionais e pacientes que queiram se submeter à interrupção da gravidez no caso de
fetos anencéfalos.

Palavras-chave:

Aborto, Anencefalia, Doação de órgãos, Bioética, Ética médica

Biografia do Autor

George Alexandre de Barros Lucena

Cirurgião-dentista, especialista em Implantodontia, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Brasil.

Millena Christiane de Lima

Bacharela em Direito, especialista
em Direito Privado pela Universidade Candido Mendes/RJ, auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil

Roberto Vital


Médico, especialista em Medicina
Desportiva, mestrando do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, UFRN, Natal, Brasil

Delane Maria Rêgo

Doutora em Periodontia, professora-orientadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, UFRN, Natal, Brasil

Publicado:

2010-03-01

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Como Citar

1.
Lucena GA de B, Lima MC de, Vital R, Rêgo DM. Considerações éticas sobre o aborto e a doação de órgãos de fetos anencéfalos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 1º de março de 2010 [citado 28º de março de 2024];17(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/506