Bioética e Direito

Autores

  • Balduino Barbosa de Deus
  • Sueli Gandolfi Dallari

Resumo

Esta seção se destina a discutir os vários aspectos que ligam a preocupação ética na área sanitária à formulação jurídica do direito à saúde, seja enquanto disciplinada em Lei, seja quando decidida pelos juizes individualmente ou nos tribunais.

Assim, idealmente, sempre que uma proposta legislativa abordar aspectos morais da saúde, ela terá interesse para a seção. Como também decisões jurídicas em primeira, segunda ou última instância que envolvam princípios ético-sanitários aqui encontrarão abrigo. Para que se garanta a utilidade social do que se discutirá nesta secção, os responsáveis solicitam e agradecem a contribuição dos leitores.

Espera-se receber tanto comentários relativos às decisões na matéria, quanto informação que possibilite o exame ético-sanitário daquelas decisões, para a coluna Nos Tribunais. Também manifestações semelhantes quanto a projetos de Lei, ou mesmo legislação vigente que polemize princípios morais na área da saúde, serão bem-vindas para inclusão na coluna Nos Parlamentos.

Publicado:

2009-11-06

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Como Citar

1.
Deus BB de, Dallari SG. Bioética e Direito. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de novembro de 2009 [citado 25º de junho de 2024];1(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/484