Oncogenética e Estatuto da Pessoa com Câncer: fundamentos bioético-jurídicos

Autores

Resumo

Este artigo visa analisar fundamentos da bioética e do direito que contribuíram para estabelecer a disciplina normativa atual do acesso aos recursos da oncogenética sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Câncer. Buscou-se avaliar o estado atual da legislação que apregoa os direitos dos pacientes quanto às demandas oncológicas, tendo em vista a fundamentalidade dos direitos à vida e à saúde. A premissa central foi esclarecer a situação dos recursos relacionados à oncologia, o que inclui a medicina de precisão e a oncogenética, para, posteriormente, abordar as limitações sobre o seu acesso, no âmbito do Sistema Único de Saúde ou da saúde suplementar. A pesquisa tem natureza teórica, consistindo em levantamento de referências nacionais e estrangeiras, em publicações especializadas, bem como na legislação brasileira vigente.

 

 

Palavras-chave:

Direito à saúde. Oncologia. Bioética.

Biografia do Autor

Ana Thereza Meirelles Araújo, UNEB/BA

Pós-Doutora em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (PPGMS/UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestre em Direito Privado e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Professora membro do Corpo permanente do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSal). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder do CeBid JusBioMed - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq).

Rodrigo Santa Cruz Guindalini, USP

Pós-Doutor e Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (FMUSP/ICESP). Fellowship em Ética Médica - MacLean Center for Clinical Medical Ethics - University of Chicago, Chicago, Estados Unidos. Visiting scholar, no The Center for Clinical Cancer Genetics and Global Health - University of Chicago, Chicago, Estados Unidos. Residência Médica em Cancerologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Residência Médica em Clínica Médica pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP). Oncologista clínico e Oncogeneticista da Oncologia D’or - Salvador/BA. Oncogeneticista da Clínica São Vicente - Rede D’or São Luiz - Rio de Janeiro/RJ. Oncogeneticista da Clínica OncoStar - Oncologia D’or - São Paulo/SP.

Como Citar

1.
Meirelles Araújo AT, Guindalini RSC. Oncogenética e Estatuto da Pessoa com Câncer: fundamentos bioético-jurídicos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3º de janeiro de 2023 [citado 14º de junho de 2024];30(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3289