Pesar no óbito fetal: luto sem voz

Hélio Tadeu Luciano de Oliveira, Laura Fernanda Fonseca, Laura Maria Brandão Estancione, Maria Cristina Silva Montenegro Corrêa, Nathalie de Rezende Oliveira, Vanessa do Valle Vieira Amoroso Dias

Resumo


O Ministério da Saúde orienta que a declaração de óbito não seja emitida em casos de óbito fetal com gestação inferior a 20 semanas ou feto com peso inferior a 500 g ou estatura menor que 25 cm, acrescentando que a legislação permite a emissão da declaração em casos em que a família deseje fazer o sepultamento do feto. Nesse contexto, são poucos os casos de aborto em que a declaração é feita. Este artigo realizou revisão integrativa que responde à pergunta: os rituais de fechamento, particularmente o sepultamento (possibilitado pela emissão da declaração de óbito) em caso de morte fetal inferior a 20 semanas de idade gestacional, ajudariam no processo de luto dos pais? A literatura consultada trouxe informações favoráveis à emissão da declaração de óbito e possibilitou discussão médica, jurídica e antropológica do tema.


Palavras-chave


Aborto espontâneo. Pesar. Morte fetal.

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