Problemas morais e/ou éticos em comitês de ética em pesquisa

Rosinete Souza Barata, Karla Ferraz dos Anjos, Ana Angélica Leal Barbosa, Adriana Silva Barbosa, Kleverton Bacelar Santana, Darci de Oliveira Santa Rosa

Resumo


O objetivo do estudo é analisar os problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de Comitês de Ética em Pesquisa durante suas atividades e as estratégias utilizadas para solução desses problemas. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, com participação de 39 membros que atuavam nesses Comitês em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados em outubro de 2020 por questionário online autoaplicado na plataforma Google Forms. Os resultados evidenciaram vivências de conflitos de interesse, conflitos de valores e de dilemas e utilização de trocas de experiências, compartilhamento de ideias e opiniões como estratégias para solução desses problemas. Conclui-se que os membros desses Comitês vivenciam problemas morais e/ou éticos e buscam solucioná-los por meio de estratégias que favorecem o desenvolvimento de pesquisas conforme critérios éticos e metodológicos adequados.


Palavras-chave


Membro de Comitê. Comitês de Ética em Pesquisa. Ética em Pesquisa. Conflito de intereses. Conflito Psicológico. Dilema do Prisioneiro.

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Referências


Hanley BP, Bains W, Church G. Review of Scientific Self-Experimentation: Ethics History, Regulation, Scenarios, and Views Among Ethics Committees and Prominent Scientists. Rejuvenation Res [Internet]. 2019 [acesso 26 jul 2021];22(1):31-42. DOI: 10.1089/rej.2018.2059

Jadoski R, Mostardeiro SR, Exterkoetter JA, Grisard N, Hoeller AA. O consentimento livre e esclarecido: do Código de Nuremberg às normas brasileiras vigentes. Vittalle [Internet]. 2017 [acesso 26 jul 2021];29(2):116-126. DOI: 10.14295/vittalle.v29i2.7080

Skierka AS, Michels KB. Ethical principles and placebo-controlled trials – interpretation and implementation of the Declaration of Helsinki’s placebo paragraph in medical research. BMC Med Ethics [Internet]. 2018 [acesso 26 jul 2021];19(24). DOI: 10.1186/s12910-018-0262-9

Rates CMP, Costa MR, Pessalacia JDR. Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética. Rev. bioét. [Internet]. 2014 [acesso 26 jul 2021];22(3):493-499. DOI: 10.1590/1983-80422014223032

Jácome MQD, Araujo TCCF, Garrafa V. Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Rev. bioét. [Internet]. 2017 [acesso 27 jul 2021];25(1):61-71. DOI: 10.1590/1983-80422017251167

Amorim KPC. Research ethics in the Brazilian CEP-CONEP system: necessary reflections. Ciênc. saúde colet. [Internet]. 2019 [acesso 27 jul 2021];24(3):1033-1040. DOI: 10.1590/1413-81232018243.35292016

Barbosa AS, Corrales CM, Silbermann M. Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep. Rev. bioét. [Internet]. 2014 [acesso 27 jul 2021];22(3):482-492. DOI: 10.1590/1983-80422014223031

Pinto S, Pessalacia JDR, Gazarini L, Silva Neto PK, Moreira AS, Costa EF. Problemas éticos em pesquisas com seres humanos durante a pandemia de COVID-19: revisão integrativa de literatura. Research, Society and Development [Internet]. 2020 [acesso 27 jul 2021];9(12):e32291210802. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.10802

Cambricoli F. Estudo a Prevent com hidroxicloroquina é suspenso por ser feito sem aval de comitê de ética. O Estadão [Internet]. 20 abr 2020 [acesso 27 jul 2021]. Disponível: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-da-prevent-com-hidroxicloroquina-e-suspenso-apos-ser-feito-sem-aval-de-comite-de-etica,70003277428

Brandão I. Após 45 anos, sangue Yanomami levado aos EUA é repatriado para RR. Portal G1 [Internet]. 03 abr 2015 [acesso 27 jul 2021]. Disponível: g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/04/apos-45-anos-sangue-yanomami-levado-aos-eua-e-repatriado-para-rr.html

Vázquez AS. Ética. 38ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2018. p. 304.

Luz KR, Vargas MAO, Schmidtt PH, Barlem ELD, Tomaschewski-Barlem JG, Rosa LM. Problemas éticos vivenciados por enfermeiros oncológicos. Rev. latino-am. enfermagem [Internet]. 2015 [acesso 27 jul 2021];23(6):1187-1194. DOI: 10.1590/0104-1169.0098.2665

Oliveira MAN, Rosa DOS. Conflitos e dilemas éticos: vivências de enfermeiras no centro cirúrgico. Rev. baiana enferm. [Internet]. 2016 [acesso 27 jul 2021];30(1):344-355. DOI: 10.18471/rbe.v1i1.14237

Rios LE, Moraes VA. Uma abordagem ética do conflito de interesses na área de saúde. Bioethikos [Internet]. 2013 [acesso 27 jul 2021];7(4):398-403. Disponível: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/155557/a04.pdf

Biblioteca Virtual em Saúde. DECS - Descritores em Ciências da Saúde [Internet]. OPAS, OMS, BIREME; 2020 [acesso 27 jul 2021]. Disponível: https://decs.bvsalud.org/

Vietta EP. The triad, humanist-existencial-personalism: a theoretical approach-Research methodology in psychiatric nursing and mental health. Rev. latino-am. enfermagem [Internet]. 1995 [acesso 25 jul 2021];3(1):31-43. DOI: 10.1590/S0104-11691995000100004

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Norma Operacional nº 001 de 2013. Dispõe sobre Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,

avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acesso 25 jul 2021]. Disponível: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/normas-resolucoes/norma_operacional_n_001-2013_procedimento_submisso_de_projeto.pd

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988 [acesso 25 jul 2021]. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Thompson DF. Understanding Financial Conflicts of Interest. N Engl J Med [Internet]. 1993 [acesso 26 jul 2021];329(8):573-576. DOI: 10.1056/NEJM199308193290812

Paiva PA, Costa SM, Dias OV, Lopes VSVBV, Souto DGB, Silva DL. Experiência do comitê de ética em pesquisa de uma universidade pública de Minas Gerais, Brasil. Rev. bioét. [Internet]. 2015 [acesso 26 jul 2021];23(1):169-177. DOI: 10.1590/1983-80422015231057

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Código de boas práticas científicas [Internet]. São Paulo: FAPESB; 2014 [acesso 27 jul 2021]. Disponível: https://fapesp.br/boaspraticas/fapesp-codigo_de_boas_praticas_cientificas_2014.pdf

Silva CF, Ventura M, Castro CGSO. Perspectivas bioéticas sobre justiça nos ensaios clínicos. Rev. bioét. [Internet]. 2016 [acesso 26 jul 2021];24(2):292-303. DOI: 10.1590/1983-80422016242130

Alves EMO, Tubino P. Conflito de interesses em pesquisa clínica. Acta cir. bras. [Internet]. 2007 [acesso 27 jul 2021];22(5):412-415. DOI: 10.1590/S0102-86502007000500015

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 [acesso 27 jul 2021]. p. 138. Disponível: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Operacional_miolo.pdf

Freitas GF, Fernandes MFP. Ética e moral. In: Oguisso T, Zoboli E (org.). Ética e Bioética: Desafios para a enfermagem e a saúde. 2ª ed. São Paulo: Manole; 2017. p. 45-60.

Nora CRD, Zoboli ELCP, Vieira M. Problemas éticos vivenciados por enfermeiros na atenção primária à saúde: revisão integrativa da literatura. Rev. gaúch. enferm. [Internet]. 2015 [acesso 27 jul 2021];36(1):112-121. DOI: 10.1590/1983-1447.2015.01.48809

Santos RCS, Santos EC. Malária: cobaias humanas no Amapá. Estação Científica (UNIFAP) [Internet]. 2011 [acesso 27 jul 2021];1(2):143-150. Disponível: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/244

World Health Organization (WHO). Research ethics committees: basic concepts for capacity building. Geneva: WHO; 2009 [acesso 25 jul 2021]. Disponível: https://www.who.int/ethics/Ethics_basic_concepts_ENG.pdf

Torres PL, Irala EAF. Aprendizagem colaborativa: teoria e prática. In: Torres PL (org.). Complexidade: redes e conexões na produção do conhecimento [Internet]. Curitiba: SENAR - PR; 2014 [acesso 25 jul 2021]. p. 61-94. Disponível: https://www.agrinho.com.br/site/wp-content/uploads/2014/09/2_03_Aprendizagem-colaborativa.pdf

Wang ZH, Zhou GH, Sun LP, Gang J. Challenges in the ethics review process of clinical scientific research projects in China. J Int Med Res [Internet]. 2019 [acesso 26 jul 2021];47(10):4636-4643. DOI: 10.1177/0300060519863539




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