Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar

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Resumo

Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedutivo, realizou-se revisão de literatura em bioética e biodireito, além de pesquisa documental no sítio eletrônico do Conselho Federal de Medicina. Refletiu-se, então, sobre o princípio de autonomia dos pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, levando em conta algumas das repercussões dessa técnica sobre o direito de família e sucessões. Por fim, descreveu-se o método de casuística clínica, utilizado pelas clínicas como parâmetro para tomar decisões e aconselhar o cônjuge sobrevivente acerca da problemática da concepção póstuma.

Palavras-chave:

Inseminação artificial homóloga. Concepção póstuma. Bioética. Autonomia pessoal. Planejamento familiar.

Biografia do Autor

Larissa Cristina Lourenço, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Nova Lima /MG, Brasil.

Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais nas Faculdades Milton Campos (FMC) e Graduada em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Programa de Formação em Direito Médico do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS). Advogada, Secretária-Geral da Comissão de Conciliação na 62ª Subseção da OAB/MG.

Como Citar

1.
Lourenço LC. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 18º de outubro de 2022 [citado 29º de fevereiro de 2024];30(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2910