Guarda compartilhada à luz da bioética e do biodireito

Autores

  • Dario Palhares Universidade de Brasília
  • Íris Almeida Santos
  • Magaly Abreu de Andrade Palhares Melo

Resumo

A família é a base fundante da sociedade e o melhor local para a educação e o crescimento da criança. O divórcio é deletério à saúde das crianças, impactando sobretudo na saúde mental e no desempenho escolar, além ter reflexos na vida adulta. O convívio por período igualitário com pai e mãe após o divórcio – a guarda compartilhada – garante benefícios, empiricamente comprovados, ao bem-estar físico e psicológico das crianças. No entanto, muitas decisões judiciais decretam guarda compartilhada em menos de um terço das separações. Ao analisar controvérsias éticas e morais na inter-relação das ciências jurídicas com as ciências da saúde, o biodireito faz com que a bioética tenha eficácia. Por esse motivo, argumenta-se que ações judiciais de família devem seguir critérios multidisciplinares que considerem as crianças como sujeitos vulneráveis que precisam de proteção.

Palavras-chave:

Divórcio. Ansiedade de separação. Desenvolvimento infantil. Poder familiar. Menores de idade.

Biografia do Autor

Dario Palhares, Universidade de Brasília

Médico Pediatra do Hospital Universitário de Brasília, desde 2003.

Como Citar

1.
Palhares D, Santos Íris A, Melo MA de AP. Guarda compartilhada à luz da bioética e do biodireito. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 14º de dezembro de 2021 [citado 28º de março de 2024];29(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2527