Fecundação assistida e liberdade de procriação

Maurizio Mori

Resumo


De acordo com uma opinião de senso comum, nos casos em que as pessoas se valem de alguma tecnologia de reprodução artificial a liberdade de procriação deveria ser restrita. Visando examinar tal opinião o autor procura esclarecer o sentido de “liberdade de procriação” em diferentes situações, distinguindo dois tipos de “liberdade de procriação”: a liberdade negativa, referente à escolha de não procriar, e a liberdade positiva, examinada em relação à escolha de trazer um novo ser ao mundo. Após averiguar que no mundo ocidental contemporâneo a liberdade negativa é considerada um direito fundamental, o autor mostra que a mesma situação implica também a liberdade positiva.

Palavras-chave


procriação assistida; liberdade de procriação; contracepção; dano à criança; caráter substituível do nascituro; casamento

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