Bioética e habitação: leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro

Resumo

As ocupações urbanas no centro da cidade do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo ato de adentrar em imóveis/propriedades abandonados e transformá-los em moradia. Encontram-se em território conflituoso, haja vista que atuam em oposição ao princípio de propriedade e às atuais transformações urbanas no centro da cidade, ilustradas, por exemplo, pela Operação Urbana Porto Maravilha. Tendo em vista a transformação de tal território, este trabalho tem como objetivo geral responder se a ação empreendida para a consolidação dessas ocupações é moralmente legítima ou não. Para tanto, busca-se ainda identificar os princípios que sustentam a ação de ocupar e que estão em oposição àquele da propriedade. Conclui-se que tais princípios podem representar uma substantiva contribuição ao foco da reflexão, análise e atuação bioética.