Experiência do comitê de ética em pesquisa de uma universidade pública brasileira

Resumo

O trabalho discorre sobre a experiência do comitê de ética em pesquisa (CEP) de uma universidade pública estadual no Brasil, descrevendo sucintamente seu funcionamento e resultados durante cinco anos de trabalho. Foram levantados todos os anteprojetos encaminhados ao comitê entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010 e incluídos no estudo 633 anteprojetos de diversos cursos, que abarcavam desde trabalhos de iniciação científica a dissertações e teses. Os aspectos analisados foram identificados a partir da folha de rosto dos anteprojetos, nos pareceres emitidos pelo comitê e no protocolo de pesquisa. 86,5% dos anteprojetos analisados pelo CEP foram classificados como pendentes, tendo por principal motivo equívocos no termo de consentimento livre e esclarecido. Pela comparação na quantidade de aprovações de anteprojetos examinados pelo CEP ao longo dos anos abarcados por este estudo foi possível perceber que o comitê vem atuando como instância formativa e educativa para a prática da pesquisa.