Bioética, legislação e tecnologias reprodutivas

Autores

  • Dirce Guilhem
  • Mauro Machado do Prado

Resumo

Neste texto, os autores enfocam o debate bioético e legalemtorno da utilização de tecnologias reprodutivas
no Brasil, apresentando a trajetória das propostas que visam regulamentar a prática clínica da reprodução humana assistida. Utilizam como referência analítica os seguintes documentos: a Resolução CFM nº 1.358/92, os projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional e leis e regulamentações correlatas ao tema.Aapreciação desses documentos permite verificar as diferentes orientações técnicas e morais que influenciam a condução do assunto no Legislativo. Pode-se verificar que o enfoque principal dos projetos diz respeito aos direitos e interesses das crianças, às possíveis beneficiárias da técnica e à redução embrionária. Muito pouca relevância tem sido dada a questão dos direitos reprodutivos e sexuais e à saúde das mulheres que se submetem às novas tecnologias reprodutivas.

Palavras-chave:

Novas tecnologias reprodutivas, legislação, Bioética, moralidades

Biografia do Autor

Dirce Guilhem

Enfermeira, doutora em Ciências da Saúde, área de concentração Bioética, pela Universidade de Brasília (UnB), pós-doutora em Bioética e Pesquisa com Seres Humanos pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Buenos Aires, professora titular da Universidade de Brasília
v. 9 n. 2

Publicado:

2009-11-03

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Como Citar

1.
Guilhem D, Prado MM do. Bioética, legislação e tecnologias reprodutivas. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3º de novembro de 2009 [citado 16º de novembro de 2024];9(2). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/249