Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária

Resumo

A relação médico-paciente pauta-se pela confiança mútua e, da parte do médico, por preocupações beneficentes, não maleficentes, justiça e respeito à autonomia, presentes em proporções variáveis em cada atendimento, segundo os princípios da bioética principialista. Com a finalidade de dimensionar a representatividade relativa de cada um dos quatro princípios na relação perito-periciado foram pesquisados, mediante questionário, 118 peritos médicos previdenciários experientes de 20 unidades da Federação. O resultado revelou que em perícia médica previdenciária, ato médico legal cuja finalidade é o reconhecimento de direitos previdenciários, os peritos pouco se preocupam em ser beneficentes e em nada se preocupam com a autonomia da vontade do requerente; a preocupação predominantemente demonstrada pelos peritos médicos foi a aplicação correta da legislação, não se podendo, entretanto, afirmar que o princípio norteador predominante foi o da justiça.