Dignidade, autonomia do paciente e doença mental

Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida

Resumo


A dignidade humana, intrinsecamente vinculada à autonomia, fica comprometida em situações de distúrbio mental grave, quer para participação em pesquisas médicas quer para opinar sobre as prescrições de caráter terapêutico. O artigo discute o conceito de dignidade, o princípio da autonomia e o consentimento informado e, com base em revisão da literatura, preconiza que o agir ético é o constante exercício de identificar quando e como é mais fácil
desrespeitar a dignidade e evitar fazê-lo. Conclui asseverando que negar autonomia a outrem, porque simplesmente se está em posição que assim permite, é desrespeitar-lhe a dignidade. Deve-se atentar para o fato de que paternalismo e beneficência nem sempre são boas soluções para o doente mental.

Palavras-chave


Autonomia pessoal. Bioética. Vulnerabilidade. Consentimento livre e esclarecido. Saúde mental. Competência mental.

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