Consentimento livre e esclarecido na anestesiologia

Desiré Carlos Callegari, Reinaldo Ayer de Oliveira

Resumo


O artigo tem por objetivo discorrer sobre o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), compreendido como a aprovação expressa ou tácita do paciente quanto a participar de um procedimento diagnóstico ou terapêutico, que, no entanto, não é obrigatório para o procedimento anestésico. Baseia a discussão em levantamento estatístico realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que aponta a existência de 100
denúncias registradas na área de Anestesiologia, no período compreendido entre janeiro de 1999 a janeiro de 2004. Conclui apresentando a sugestão de os médicos anestesiologistas adotarem o TCLE em sua prática laboral, visando tanto a respaldar o profissional quanto a proteger a
autonomia do paciente, que desta forma pode exercer seu direito de escolha.

Palavras-chave


Consentimento livre e esclarecido. Anestesiologia. Ética médica.

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