A responsabilidade pela informação repassada a terceiros: comparações com o Código de Defesa do Consumidor

Silney Alves Tadeu

Resumo


Na atualidade, a informação desempenha papel importantíssimo na vida do indivíduo como cidadão, bem como na atividade profissional e empresarial. Falar sobre informação é abordar um tema de extrema relevância na vida dos sujeitos, além de se tratar de instrumento de segurança e proteção da saúde, visto que, muitas vezes, a informação deficiente ou errônea sobre um produto ou serviço pode ceifar uma vida frente aos riscos que cria. Em especial, a informação afeta aos profissionais ligados a área da saúde, por estarem vinculados ao cotidiano da informação aos pacientes, seja na prescrição de um medicamento ou no repasse das informações por ocasião do lançamento de novo medicamento promovido pelo fabricante, laboratório ou distribuidor, no tocante aos riscos, efeitos, propriedade e reações que em razão das características pessoais de cada um podem causar dano.

Palavras-chave


Direito de informação; Informação a sujeitos intermediários; Dever de informação do profissional médico; Responsabilidade civil; Teoria do intermediário informado

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