Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional

Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, Camila Serra Rodrigues, Dirce Bellezi Guilhem

Resumo


A integridade científica visa o respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação das pesquisas realizadas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade científica e direitos autorais descritas nos códigos de ética profissional. Pesquisa documental e descritiva na qual foram selecionados e analisados 11 códigos de ética de profissões regulamentadas na área de ciências da saúde e humanas. Os resultados demonstram que os códigos de ética profissional com maior número de descritores citados foram os que melhor contemplaram normas nacionais e internacionais sobre ética em pesquisa. Não houve, contudo, nenhum código que contemplasse adequadamente todas as normas brasileiras e internacionais utilizadas como referência para análise. Concluiu-se que esses documentos deveriam ser reformulados com o objetivo de empoderar os profissionais e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento para atuar no sentido de respeitar a integridade científica e os direitos autorais. 


Palavras-chave


Ética em pesquisa; Códigos de ética; Legislação; Atos internacionais; Revisão de integridade científica; Direitos autorais

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