Processos judiciais para aquisição de bomba de insulina em Ribeirão Preto

Raísa Gabrielle dos Santos Andrade, Ellen Cristina Barbosa dos Santos, Carla Regina de Souza Teixeira, Jéssica Magalhães Felipe Batista, Clarissa Cordeiro Alves Arrelias, Liudmila Miyar Otero, Plinio Tadeu Istill

Resumo


Objetivou-se analisar ações judiciais individuais para a aquisição de bomba de insulina movidas por usuários do Sistema Único de Saúde em município do estado de São Paulo, mediante estudo exploratório-descritivo do tipo documental e estatístico, de caráter quantitativo. Foram identificados 40 (6,2%) processos relacionados a demandas por bombas de insulina do total de 636 processos. A maioria das ações foi impetrada por homens para pacientes na faixa etária entre 11 e 20 anos. Foram também identificadas ações para adquirir medicamentos e outros insumos, como glicosímetros, conjuntos de infusão e reservatórios de insulina. O estudo tem como intuito promover discussões sobre direitos e assistência integral da pessoa com diabetes mellitus. Assim, espera-se contribuir para o entendimento de como o processo de judicialização pode auxiliar os usuários a buscar novas perspectivas para o cuidado com a doença.


Palavras-chave


Enfermagem. Diabetes mellitus. Direitos do paciente. Políticas públicas.

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