Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas

Isabel de Fátima Alvim Braga, Rodrigo Moreira Aquino, Kelly de Oliveira Vieira, Laila Zelkcovicz Ertler, Bianca Avilla de Fonseca Silva

Resumo


Resumo

Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de
litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1975 e 2015. Para tanto, foram selecionados processos de responsabilidade civil em que o
ortopedista figurava no polo passivo, dos quais poucos (seis) preenchiam os requisitos, com 86% de improcedência em primeira instância. Concluiu-se que o papel do perito é destacado, visto que houve 100% de concordância entre
o laudo pericial e a decisão jurídica, e, como o número de processos foi pequeno, são necessários novos estudos nas demais regiões do país para resultados mais decisivos.


Palavras-chave: Direitos civis. Médicos. Ortopedia. Responsabilidade civil. Responsabilidade técnica.


Palavras-chave


Direitos civis. Médicos. Ortopedia. Responsabilidade civil. Responsabilidade técnica.

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