Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência

Bruno Gonçalves de Oliveira, Ivna Vidal Freire, Carla Santana Assis, Edite Lago da Silva Sena, Rita Narriman Silva de Oliveira Boery, Sergio Donha Yarid

Resumo


A violência, caracterizada pelas diversas formas e manifestações, não pode continuar sendo vista pelos profissionais e saúde, como uma questão dos outros. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período de 2008 a 2013. Da análise emergiram três eixos temáticos: “legislação brasileira”; “responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação” e “códigos de ética dos profissionais de saúde”. Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos seus respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém nota-se que não apresentam explicitamente a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.


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