Eticidade do uso de placebo em pesquisa clínica: proposta de algoritmos decisórios

José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani, André Lopes Carvalho, Flávio Rocha Lima Paranhos, Luciano de Souza Viana, Sérgio Vicente Serrano, Flávio Cárcano, João Fernando Monteiro Ferreira, Sandra Solci Zier, Pollyana Anício Magalhães Gontijo, Cláudio Gustavo Stefanoff, Paulo Henrique Condeixa França, Maria Mercedes de Almeida Bendati, Gabriela Marodin, Jorge Alves de Almeida Venâncio

Resumo


O uso de placebo em pesquisa clínica tem sido motivo de debate nos últimos anos, sobretudo após a Associação Médica Mundial publicar, em 2002, nota de esclarecimento do parágrafo 29 da Declaração de Helsinki. O Brasil tem se destacado por sua posição firme e contrária ao uso flexível de placebo. Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto o Conselho Nacional de Saúde editaram resoluções que normatizam seu uso no Brasil, de forma a não admiti-lo em caso da existência de um método terapêutico melhor. O presente artigo reforça essa posição e tem por objetivo descrever as diversas aplicações de placebo em pesquisa clínica, bem como trazer à luz a complexa decisão sobre a eticidade de seu uso. Além disso, os autores propõem uma reflexão acerca da utilização de placebo
no âmbito da pesquisa, por meio de algoritmos decisórios baseados nas normativas éticas brasileiras.


Palavras-chave


Placebos. Grupos controle. Bioética. Pesquisa biomédica. Declaração de Helsinki. Métodos. Técnicas de apoio para a decisão.

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